Saúde de Costa Rica registra avanços em atendimentos de pessoas, transporte de pacientes e investimentos durante o 2º quadrimestre de 2026
Por Silvestre de Castro - Jornalista e Radialista
Atualizada em 14/10/2026 17:28
A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, uma audiência pública para apresentar o Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2026, referente às ações, aos serviços e à execução orçamentária e financeira da saúde entre os meses de maio e agosto. O encontro aconteceu a partir das 9h30, no Plenário das Deliberações Vereador Simino Jorge de Oliveira, na Câmara Municipal, e abriu espaço para que a população acompanhasse os resultados alcançados, os recursos recebidos e as despesas realizadas pela administração pública no setor.
A apresentação foi conduzida com base nos dados do relatório da Secretaria de Saúde, sob a gestão do secretário Daniel Rayckson Lemos Santos. A sessão foi aberta e encerrada pelo vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Ailton Martins de Amorim e contou com a participação da presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e da Comissão Permanente de Educação, Assistência Social e Políticas Públicas Para as Mulheres, vereadora Evair Gomes Nogueira, representantes da Fundação Hospitalar de Costa Rica, servidores municipais da saúde, equipes do Poder Legislativo e moradores. A audiência integra os mecanismos de transparência e controle social previstos na legislação, permitindo que a comunidade tenha acesso às informações sobre a utilização do dinheiro público e acompanhe o cumprimento das metas estabelecidas para a saúde municipal.
Um dos principais objetivos da prestação de contas é demonstrar como os recursos financeiros estão sendo empregados, quais serviços foram executados e quais resultados foram alcançados no atendimento à população. A apresentação também permite comparar os indicadores com o mesmo período do ano anterior, identificar avanços, reconhecer desafios e subsidiar o planejamento das ações seguintes. Para os cidadãos, esse acompanhamento representa a possibilidade de compreender melhor o funcionamento da rede pública, fiscalizar os investimentos e participar de forma mais consciente das discussões sobre as prioridades da saúde.
Transporte de pacientes cresce 31,3% e ultrapassa 6,1 mil pessoas atendidas
Entre os números que mais chamam a atenção no comparativo com o segundo quadrimestre de 2025 está o transporte de pacientes. Conforme o relatório, o serviço passou de 4.697 pessoas transportadas em 2025 para 6.146 em 2026, um acréscimo de 1.449 pessoas, equivalente a aproximadamente 30,8%. O total de viagens também aumentou, passando de 267 para 378, crescimento de 41,6%. Os dados evidenciam a ampliação da movimentação de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames, procedimentos e outros atendimentos de saúde.
O transporte municipal contempla tanto pacientes que precisam de assistência dentro de Costa Rica quanto aqueles encaminhados para outros municípios. Entre os destinos mencionados pela Secretaria estão Campo Grande, Chapadão do Sul em MS, Barretos e Jales/SP. No atendimento de urgência, as ocorrências classificadas como “Vaga Zero” passaram de 103 para 127, enquanto as remoções por “Vaga Simples” aumentaram de 43 para 53. Esses serviços são fundamentais para assegurar o deslocamento de pacientes em diferentes condições clínicas e viabilizar o acesso a atendimentos que nem sempre estão disponíveis no próprio município.
Atenção Primária amplia visitas domiciliares e consultas de pré-natal
A Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou crescimento expressivo nas visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde. Segundo os gráficos do relatório, o número passou de 84.563 registros no segundo quadrimestre de 2025 para 92.530 em 2026, aumento de 7.967 visitas, ou aproximadamente 9,4%. A estrutura municipal conta com sete equipes de Estratégia de Saúde da Família distribuídas em cinco unidades, 52 agentes comunitários de saúde, 9.297 famílias cadastradas e 32.527 usuários registrados, com cobertura informada de 100% do território.
Outro destaque está no acompanhamento das gestantes. As consultas de pré-natal subiram de 1.057 para 1.233, acréscimo de 176 atendimentos, correspondente a 16,6%. Já os exames preventivos de Papanicolau passaram de 506 para 689, crescimento de 36,2%. A inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) também avançou, de nove para 132 procedimentos. Os resultados demonstram a expansão de determinadas frentes de atendimento e a importância de manter o acompanhamento contínuo da saúde da mulher, a prevenção de doenças e o acesso aos serviços básicos.
A atuação das equipes multiprofissionais também apresentou mudanças relevantes. Os atendimentos de psicologia passaram de 903 para 1.453, um aumento de 550 registros, equivalente a 60,9%. Na nutrição, os números subiram de 333 para 419, crescimento de 25,8%. O comparativo permite visualizar a evolução da demanda por diferentes especialidades e oferece subsídios para o planejamento da oferta de profissionais e serviços conforme as necessidades identificadas na rede municipal.
Rede especializada registra aumento em exames e atendimentos específicos
No Centro de Especialidades Médicas (CEM), o relatório aponta mudanças na produção de consultas e exames. O número de ultrassonografias aumentou de 1.762 no segundo quadrimestre de 2025 para 1.960 em 2026, crescimento de 11,2%. Os eletrocardiogramas passaram de 610 para 834, aumento de 36,7%. Por outro lado, o total de consultas médicas informado no gráfico geral do CEM registrou-se 8.910. Esses indicadores demonstram que a produção variou de acordo com o tipo de atendimento, reforçando a necessidade de acompanhar separadamente cada serviço para compreender a evolução da demanda e a capacidade de resposta da rede.
Na distribuição por especialidades, alguns aumentos também merecem destaque. O gráfico registra crescimento na neurologia, de 416 para 453 consultas, e na ginecologia, de 505 para 537. Em contrapartida, a pediatria apresentou 1.023 consultas, enquanto a urologia registrou 367. O acompanhamento desses números é importante para a organização das agendas, a avaliação da procura por especialistas e o planejamento dos encaminhamentos, especialmente nos serviços em que a oferta precisa acompanhar a demanda da população.
No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a enfermagem registrou aumento de 1.109 para 1.720 atendimentos, acréscimo de 611 registros, correspondente a 55,1%. Os atendimentos de assistência social passaram de 301 para 433, enquanto a psicologia individual aumentou de 407 para 585. A fisioterapia, por sua vez, contabilizou 613 registros. Já no Centro de Reabilitação, a terapia ocupacional, que não apresentava registros no comparativo de 2025, contabilizou 804 atendimentos em 2026. As avaliações neuropsicológicas cresceram de 142 para 318. Os dados reforçam a diversidade dos serviços oferecidos e a relevância do acompanhamento multiprofissional para pessoas que necessitam de cuidados em saúde mental, reabilitação e desenvolvimento funcional.
Saúde bucal, assistência farmacêutica e regulação complementam o atendimento
A saúde bucal manteve equipes ativas em todas as Estratégias de Saúde da Família, com atendimento a crianças, gestantes e à população em geral, além de ações preventivas nas escolas e distribuição de kits odontológicos. No comparativo quadrimestral, as primeiras consultas odontológicas aumentaram de 1.778 para 2.041, crescimento de 14,8%. As extrações passaram de 578 para 655, aumento de 13,3%. Entretanto, os tratamentos completados registraram 855, enquanto as restaurações registraram 2.269. O conjunto dos indicadores oferece uma visão das diferentes etapas do cuidado odontológico, desde a avaliação inicial até a conclusão dos tratamentos.
Na assistência farmacêutica, o relatório apresenta aumento expressivo nos registros da categoria de medicamentos pactuados, que passaram de 565.113 em 2025 para 985.972 em 2026. A categoria de medicamentos controlados também cresceu, de 298.891 para 456.652. O documento registra ainda 3.532 na rubrica de assistência social em 2026, sem valor correspondente no comparativo de 2025. Esses números são apresentados na classificação utilizada pela Secretaria e devem ser interpretados conforme as categorias e unidades de registro adotadas no relatório.
A regulação dos atendimentos também teve crescimento em serviços específicos. Nas autorizações da Secretaria Estadual de Saúde, os registros de outros exames passaram de 178 para 296, enquanto as consultas com especialistas vinculadas à SESAU, em Campo Grande, aumentaram de 645 para 781. Na regulação municipal, as tomografias passaram de 607 para 693, as colonoscopias de 47 para 88 e as endoscopias de 38 para 81. Já as ressonâncias magnéticas aumentaram de 55 para 232 registros. A regulação é uma etapa importante para organizar o acesso a exames, consultas especializadas e procedimentos, articulando as necessidades dos pacientes com a disponibilidade de atendimento na rede.
Vigilância em Saúde acompanha notificações, vetores e inspeções
Os dados da Vigilância em Saúde demonstram a continuidade das ações de prevenção e monitoramento. As visitas domiciliares relacionadas ao controle de vetores passaram de 25.244 no segundo quadrimestre de 2025 para 26.326 em 2026, aumento de 1.082 registros, equivalente a 4,3%. As notificações classificadas como “outras notificações” cresceram de 420 para 577. O relatório também registra 30 casos confirmados de dengue em 2025 e 45 em 2026, o que representa aumento de 50% e evidencia a importância de manter as medidas de prevenção, eliminação de criadouros e orientação da comunidade.
Na Vigilância Sanitária, as inspeções passaram de 44 para 112, um crescimento de 154,5%. As denúncias e reclamações diminuíram de 55 para 49, enquanto os registros do Castra Móvel registraram 171 castrações. Na Vigilância Ambiental, as visitas foram oito e aumento das notificações de zero para duas. O acompanhamento dessas atividades contribui para a fiscalização sanitária, a prevenção de riscos ambientais e a identificação de situações que possam comprometer a saúde coletiva.
Fundo Municipal de Saúde arrecada R$ 33,2 milhões no período apresentado
A execução orçamentária e financeira constitui um dos pontos centrais da prestação de contas. De acordo com o relatório, a receita orçada foi de R$ 27.222.500,00, enquanto a receita arrecadada alcançou R$ 33.223.279,37, correspondente a 122,04% do valor inicialmente previsto. Desse total, R$ 20.252.724,82 foram provenientes da União e R$ 12.970.554,55 do Estado.
No campo das despesas, a dotação inicial e a dotação atualizada foram mantidas em R$ 44.075.000,00. A despesa liquidada somou R$ 27.922.694,53, equivalente a 63,35% da dotação informada. O relatório também registra R$ 21.061.258,83 em despesas empenhadas na apresentação por subfunção do Fundo Municipal de Saúde. Como receita arrecadada, despesa liquidada e despesa empenhada são conceitos contábeis distintos, esses valores devem ser analisados conforme suas respectivas classificações, sem serem tratados como se representassem a mesma etapa da execução financeira.
Outro indicador relevante é a aplicação de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde. O relatório informa receitas de impostos e transferências constitucionais e legais de R$ 107.904.185,39, valor mínimo de aplicação de 15% correspondente a R$ 16.185.627,80 e montante aplicado de R$ 27.736.697,06, equivalente a 25,70%. O percentual informado supera o mínimo constitucional apresentado no documento, demonstrando o nível de aplicação registrado pela administração no período de acompanhamento.
Metas da saúde apresentam percentuais de execução entre 78% e 90%
A Programação Anual de Saúde de 2026 também foi apresentada durante a audiência. Na avaliação referente ao segundo quadrimestre, a diretriz de expansão e efetivação da Atenção Primária à Saúde, composta por 20 metas, registrava 82% de realização. A diretriz de aprimoramento da Atenção Especializada, com sete metas, alcançava 86%. A redução de riscos e agravos por meio da Vigilância em Saúde, que reúne 12 metas, apresentava 78%, enquanto a diretriz de gestão em saúde, com 15 metas, registrava 90%.
Os percentuais mostram diferentes estágios de execução das prioridades definidas para o ano e ajudam a orientar o acompanhamento das ações até o encerramento do exercício. O relatório também informa a realização de atividades mensais de monitoramento e fiscalização da produção dos serviços, incluindo 12 relatórios de exames laboratoriais, 33 de produção dos médicos da Atenção Básica, 117 de médicos da Atenção Especializada (CEM/CAPS), 48 de prestadores de serviços e dez de contratualização. Não houve registro de denúncias nessa seção de auditorias.
Transparência fortalece o controle social e orienta as próximas ações
A audiência pública vai além da apresentação de números: constitui um instrumento para aproximar a administração da população e permitir que os resultados da saúde sejam avaliados de maneira transparente. Ao tornar públicos os dados de atendimentos, exames, transportes, ações preventivas, despesas e receitas, o município oferece elementos para que moradores, vereadores, trabalhadores e representantes de instituições acompanhem a execução das políticas públicas e contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços.
A prestação de contas também auxilia a gestão a identificar áreas com crescimento da demanda, serviços que precisam de acompanhamento mais próximo e metas que ainda exigem avanços. A comparação entre os dois quadrimestres não significa, isoladamente, que todos os aumentos representem melhoria de qualidade ou que todas as reduções indiquem piora; os resultados precisam ser interpretados conforme o tipo de serviço, a necessidade assistencial, a capacidade de atendimento e o contexto de cada indicador.
O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, tem na transparência e na responsabilidade com os recursos públicos instrumentos fundamentais para a condução das políticas municipais. A divulgação dos resultados permite à população conhecer a dimensão dos serviços prestados e acompanhar os investimentos realizados na área.
“Prestar contas à população é uma responsabilidade da administração pública e um compromisso com a transparência. Os números apresentados mostram o trabalho desenvolvido pelas equipes da Saúde, os recursos aplicados e os desafios que precisamos continuar enfrentando. Nosso objetivo é garantir que os investimentos se transformem em atendimento, prevenção e cuidado para as pessoas, sempre buscando aprimorar os serviços e utilizar os recursos públicos com responsabilidade”, destaca o prefeito Cleverson Alves.
Com a apresentação do Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2026, Costa Rica dá publicidade aos resultados da Secretaria Municipal de Saúde e reforça a importância do acompanhamento contínuo das políticas públicas. A participação da comunidade nesse processo contribui para o controle social, fortalece a fiscalização dos recursos e mantém aberto ao diálogo sobre as necessidades e prioridades da saúde no município.
A apresentação foi conduzida com base nos dados do relatório da Secretaria de Saúde, sob a gestão do secretário Daniel Rayckson Lemos Santos. A sessão foi aberta e encerrada pelo vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Ailton Martins de Amorim e contou com a participação da presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e da Comissão Permanente de Educação, Assistência Social e Políticas Públicas Para as Mulheres, vereadora Evair Gomes Nogueira, representantes da Fundação Hospitalar de Costa Rica, servidores municipais da saúde, equipes do Poder Legislativo e moradores. A audiência integra os mecanismos de transparência e controle social previstos na legislação, permitindo que a comunidade tenha acesso às informações sobre a utilização do dinheiro público e acompanhe o cumprimento das metas estabelecidas para a saúde municipal.
Um dos principais objetivos da prestação de contas é demonstrar como os recursos financeiros estão sendo empregados, quais serviços foram executados e quais resultados foram alcançados no atendimento à população. A apresentação também permite comparar os indicadores com o mesmo período do ano anterior, identificar avanços, reconhecer desafios e subsidiar o planejamento das ações seguintes. Para os cidadãos, esse acompanhamento representa a possibilidade de compreender melhor o funcionamento da rede pública, fiscalizar os investimentos e participar de forma mais consciente das discussões sobre as prioridades da saúde.
Transporte de pacientes cresce 31,3% e ultrapassa 6,1 mil pessoas atendidas
Entre os números que mais chamam a atenção no comparativo com o segundo quadrimestre de 2025 está o transporte de pacientes. Conforme o relatório, o serviço passou de 4.697 pessoas transportadas em 2025 para 6.146 em 2026, um acréscimo de 1.449 pessoas, equivalente a aproximadamente 30,8%. O total de viagens também aumentou, passando de 267 para 378, crescimento de 41,6%. Os dados evidenciam a ampliação da movimentação de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames, procedimentos e outros atendimentos de saúde.
O transporte municipal contempla tanto pacientes que precisam de assistência dentro de Costa Rica quanto aqueles encaminhados para outros municípios. Entre os destinos mencionados pela Secretaria estão Campo Grande, Chapadão do Sul em MS, Barretos e Jales/SP. No atendimento de urgência, as ocorrências classificadas como “Vaga Zero” passaram de 103 para 127, enquanto as remoções por “Vaga Simples” aumentaram de 43 para 53. Esses serviços são fundamentais para assegurar o deslocamento de pacientes em diferentes condições clínicas e viabilizar o acesso a atendimentos que nem sempre estão disponíveis no próprio município.
Atenção Primária amplia visitas domiciliares e consultas de pré-natal
A Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou crescimento expressivo nas visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde. Segundo os gráficos do relatório, o número passou de 84.563 registros no segundo quadrimestre de 2025 para 92.530 em 2026, aumento de 7.967 visitas, ou aproximadamente 9,4%. A estrutura municipal conta com sete equipes de Estratégia de Saúde da Família distribuídas em cinco unidades, 52 agentes comunitários de saúde, 9.297 famílias cadastradas e 32.527 usuários registrados, com cobertura informada de 100% do território.
Outro destaque está no acompanhamento das gestantes. As consultas de pré-natal subiram de 1.057 para 1.233, acréscimo de 176 atendimentos, correspondente a 16,6%. Já os exames preventivos de Papanicolau passaram de 506 para 689, crescimento de 36,2%. A inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) também avançou, de nove para 132 procedimentos. Os resultados demonstram a expansão de determinadas frentes de atendimento e a importância de manter o acompanhamento contínuo da saúde da mulher, a prevenção de doenças e o acesso aos serviços básicos.
A atuação das equipes multiprofissionais também apresentou mudanças relevantes. Os atendimentos de psicologia passaram de 903 para 1.453, um aumento de 550 registros, equivalente a 60,9%. Na nutrição, os números subiram de 333 para 419, crescimento de 25,8%. O comparativo permite visualizar a evolução da demanda por diferentes especialidades e oferece subsídios para o planejamento da oferta de profissionais e serviços conforme as necessidades identificadas na rede municipal.
Rede especializada registra aumento em exames e atendimentos específicos
No Centro de Especialidades Médicas (CEM), o relatório aponta mudanças na produção de consultas e exames. O número de ultrassonografias aumentou de 1.762 no segundo quadrimestre de 2025 para 1.960 em 2026, crescimento de 11,2%. Os eletrocardiogramas passaram de 610 para 834, aumento de 36,7%. Por outro lado, o total de consultas médicas informado no gráfico geral do CEM registrou-se 8.910. Esses indicadores demonstram que a produção variou de acordo com o tipo de atendimento, reforçando a necessidade de acompanhar separadamente cada serviço para compreender a evolução da demanda e a capacidade de resposta da rede.
Na distribuição por especialidades, alguns aumentos também merecem destaque. O gráfico registra crescimento na neurologia, de 416 para 453 consultas, e na ginecologia, de 505 para 537. Em contrapartida, a pediatria apresentou 1.023 consultas, enquanto a urologia registrou 367. O acompanhamento desses números é importante para a organização das agendas, a avaliação da procura por especialistas e o planejamento dos encaminhamentos, especialmente nos serviços em que a oferta precisa acompanhar a demanda da população.
No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a enfermagem registrou aumento de 1.109 para 1.720 atendimentos, acréscimo de 611 registros, correspondente a 55,1%. Os atendimentos de assistência social passaram de 301 para 433, enquanto a psicologia individual aumentou de 407 para 585. A fisioterapia, por sua vez, contabilizou 613 registros. Já no Centro de Reabilitação, a terapia ocupacional, que não apresentava registros no comparativo de 2025, contabilizou 804 atendimentos em 2026. As avaliações neuropsicológicas cresceram de 142 para 318. Os dados reforçam a diversidade dos serviços oferecidos e a relevância do acompanhamento multiprofissional para pessoas que necessitam de cuidados em saúde mental, reabilitação e desenvolvimento funcional.
Saúde bucal, assistência farmacêutica e regulação complementam o atendimento
A saúde bucal manteve equipes ativas em todas as Estratégias de Saúde da Família, com atendimento a crianças, gestantes e à população em geral, além de ações preventivas nas escolas e distribuição de kits odontológicos. No comparativo quadrimestral, as primeiras consultas odontológicas aumentaram de 1.778 para 2.041, crescimento de 14,8%. As extrações passaram de 578 para 655, aumento de 13,3%. Entretanto, os tratamentos completados registraram 855, enquanto as restaurações registraram 2.269. O conjunto dos indicadores oferece uma visão das diferentes etapas do cuidado odontológico, desde a avaliação inicial até a conclusão dos tratamentos.
Na assistência farmacêutica, o relatório apresenta aumento expressivo nos registros da categoria de medicamentos pactuados, que passaram de 565.113 em 2025 para 985.972 em 2026. A categoria de medicamentos controlados também cresceu, de 298.891 para 456.652. O documento registra ainda 3.532 na rubrica de assistência social em 2026, sem valor correspondente no comparativo de 2025. Esses números são apresentados na classificação utilizada pela Secretaria e devem ser interpretados conforme as categorias e unidades de registro adotadas no relatório.
A regulação dos atendimentos também teve crescimento em serviços específicos. Nas autorizações da Secretaria Estadual de Saúde, os registros de outros exames passaram de 178 para 296, enquanto as consultas com especialistas vinculadas à SESAU, em Campo Grande, aumentaram de 645 para 781. Na regulação municipal, as tomografias passaram de 607 para 693, as colonoscopias de 47 para 88 e as endoscopias de 38 para 81. Já as ressonâncias magnéticas aumentaram de 55 para 232 registros. A regulação é uma etapa importante para organizar o acesso a exames, consultas especializadas e procedimentos, articulando as necessidades dos pacientes com a disponibilidade de atendimento na rede.
Vigilância em Saúde acompanha notificações, vetores e inspeções
Os dados da Vigilância em Saúde demonstram a continuidade das ações de prevenção e monitoramento. As visitas domiciliares relacionadas ao controle de vetores passaram de 25.244 no segundo quadrimestre de 2025 para 26.326 em 2026, aumento de 1.082 registros, equivalente a 4,3%. As notificações classificadas como “outras notificações” cresceram de 420 para 577. O relatório também registra 30 casos confirmados de dengue em 2025 e 45 em 2026, o que representa aumento de 50% e evidencia a importância de manter as medidas de prevenção, eliminação de criadouros e orientação da comunidade.
Na Vigilância Sanitária, as inspeções passaram de 44 para 112, um crescimento de 154,5%. As denúncias e reclamações diminuíram de 55 para 49, enquanto os registros do Castra Móvel registraram 171 castrações. Na Vigilância Ambiental, as visitas foram oito e aumento das notificações de zero para duas. O acompanhamento dessas atividades contribui para a fiscalização sanitária, a prevenção de riscos ambientais e a identificação de situações que possam comprometer a saúde coletiva.
Fundo Municipal de Saúde arrecada R$ 33,2 milhões no período apresentado
A execução orçamentária e financeira constitui um dos pontos centrais da prestação de contas. De acordo com o relatório, a receita orçada foi de R$ 27.222.500,00, enquanto a receita arrecadada alcançou R$ 33.223.279,37, correspondente a 122,04% do valor inicialmente previsto. Desse total, R$ 20.252.724,82 foram provenientes da União e R$ 12.970.554,55 do Estado.
No campo das despesas, a dotação inicial e a dotação atualizada foram mantidas em R$ 44.075.000,00. A despesa liquidada somou R$ 27.922.694,53, equivalente a 63,35% da dotação informada. O relatório também registra R$ 21.061.258,83 em despesas empenhadas na apresentação por subfunção do Fundo Municipal de Saúde. Como receita arrecadada, despesa liquidada e despesa empenhada são conceitos contábeis distintos, esses valores devem ser analisados conforme suas respectivas classificações, sem serem tratados como se representassem a mesma etapa da execução financeira.
Outro indicador relevante é a aplicação de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde. O relatório informa receitas de impostos e transferências constitucionais e legais de R$ 107.904.185,39, valor mínimo de aplicação de 15% correspondente a R$ 16.185.627,80 e montante aplicado de R$ 27.736.697,06, equivalente a 25,70%. O percentual informado supera o mínimo constitucional apresentado no documento, demonstrando o nível de aplicação registrado pela administração no período de acompanhamento.
Metas da saúde apresentam percentuais de execução entre 78% e 90%
A Programação Anual de Saúde de 2026 também foi apresentada durante a audiência. Na avaliação referente ao segundo quadrimestre, a diretriz de expansão e efetivação da Atenção Primária à Saúde, composta por 20 metas, registrava 82% de realização. A diretriz de aprimoramento da Atenção Especializada, com sete metas, alcançava 86%. A redução de riscos e agravos por meio da Vigilância em Saúde, que reúne 12 metas, apresentava 78%, enquanto a diretriz de gestão em saúde, com 15 metas, registrava 90%.
Os percentuais mostram diferentes estágios de execução das prioridades definidas para o ano e ajudam a orientar o acompanhamento das ações até o encerramento do exercício. O relatório também informa a realização de atividades mensais de monitoramento e fiscalização da produção dos serviços, incluindo 12 relatórios de exames laboratoriais, 33 de produção dos médicos da Atenção Básica, 117 de médicos da Atenção Especializada (CEM/CAPS), 48 de prestadores de serviços e dez de contratualização. Não houve registro de denúncias nessa seção de auditorias.
Transparência fortalece o controle social e orienta as próximas ações
A audiência pública vai além da apresentação de números: constitui um instrumento para aproximar a administração da população e permitir que os resultados da saúde sejam avaliados de maneira transparente. Ao tornar públicos os dados de atendimentos, exames, transportes, ações preventivas, despesas e receitas, o município oferece elementos para que moradores, vereadores, trabalhadores e representantes de instituições acompanhem a execução das políticas públicas e contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços.
A prestação de contas também auxilia a gestão a identificar áreas com crescimento da demanda, serviços que precisam de acompanhamento mais próximo e metas que ainda exigem avanços. A comparação entre os dois quadrimestres não significa, isoladamente, que todos os aumentos representem melhoria de qualidade ou que todas as reduções indiquem piora; os resultados precisam ser interpretados conforme o tipo de serviço, a necessidade assistencial, a capacidade de atendimento e o contexto de cada indicador.
O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, tem na transparência e na responsabilidade com os recursos públicos instrumentos fundamentais para a condução das políticas municipais. A divulgação dos resultados permite à população conhecer a dimensão dos serviços prestados e acompanhar os investimentos realizados na área.
“Prestar contas à população é uma responsabilidade da administração pública e um compromisso com a transparência. Os números apresentados mostram o trabalho desenvolvido pelas equipes da Saúde, os recursos aplicados e os desafios que precisamos continuar enfrentando. Nosso objetivo é garantir que os investimentos se transformem em atendimento, prevenção e cuidado para as pessoas, sempre buscando aprimorar os serviços e utilizar os recursos públicos com responsabilidade”, destaca o prefeito Cleverson Alves.
Com a apresentação do Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2026, Costa Rica dá publicidade aos resultados da Secretaria Municipal de Saúde e reforça a importância do acompanhamento contínuo das políticas públicas. A participação da comunidade nesse processo contribui para o controle social, fortalece a fiscalização dos recursos e mantém aberto ao diálogo sobre as necessidades e prioridades da saúde no município.
Fonte: ASSECOM PMCR
